Imagine trabalhar duro por longos 5 anos e ao final desse período descobrir que algo deu errado e por isso você terá que devolver todo o seu salário. A visão pode até ser simplista, mas é exatamente assim que um empresário se sente quando tem que arcar com um passivo trabalhista.
O que é passivo trabalhista?
É um conceito inspirado na contabilidade empresarial. À luz do Direito do Trabalho é um eufemismo que significa apenas “violação do contrato de trabalho”.
Na prática, a definição de passivo trabalhista é a soma de todas as dívidas geradas quando um empregador, Pessoa Física ou Jurídica, deixa de cumprir com as obrigações trabalhistas ou não efetua o recolhimento adequado de encargos sociais.
É oculto pois não se trata de uma cobrança imediata. Ela é exigida mediante reclamações trabalhistas ou fiscalizações do Ministério do Trabalho.
Vários fatores podem constituir um passivo oculto trabalhista em curto prazo. Como exemplos, podemos citar férias vencidas, diretores que negligenciam direitos dos trabalhadores e pedidos de indenização por danos morais.
Como ele interfere nas empresas?
Passivos podem comprometer boa parte de seus recursos com o pagamento de indenizações pesadas na Justiça do Trabalho, impactando na estabilidade e na segurança jurídica e financeira da atividade empreendedora.
A avaliação de um negócio em processos de fusão, aquisição ou venda também é impactada, já que o investidor não sabe que pode estar se envolvendo em uma dívida que ninguém tem conhecimento ainda.
É assunto muito recorrente entre grupos de investimento, pois seu valor determina o valor final da companhia, que por não estar “visível”, exige a análise por profissionais especializados em encontrá-lo e garantir a segurança do capital investido.
Dicas para evitá-lo:
- Fique de olho no cumprimento da legislação
O Brasil é reconhecido pela legislação paternalista e concentra hoje a maior parte das demandas referentes a litígios desse tipo no mundo, cenário que segundo especialistas tende a se tornar mais ameno com a Reforma Trabalhista.
Como há uma série de leis que devem ser seguidas e tributos a serem pagos com a finalidade de evitar possíveis complicações no futuro, todos os departamentos da sua empresa precisam estar integrados para o cumprimento das normas e garantir a integridade física, mental e moral dos funcionários.
Ter um bom programa de Compliance e trabalhar para que ele seja realmente inserido na cultura organizacional de sua empresa pode ajudar.
As informações devem ser repassadas de forma clara aos empregados, deixando-os cientes dos direitos e deveres de cada parte.
Também é importante documentar o que foi compartilhado, firmando o conhecimento de que todos receberam as informações.
- Monitore e mapeie riscos trabalhistas
Você sabia que quando um funcionário procura a Justiça do Trabalho para reclamar sobre os direitos não cumpridos é comum que ele inflacione o valor solicitando indenização por danos morais?
Uma ação preventiva nesse sentido só é possível mediante o monitoramento e mapeamento de risco. Isso deve partir de uma análise minuciosa, tanto das condições específicas de cada colaborador quanto das relações coletivas que envolvem a organização.
Se sua empresa trabalha com metas, por exemplo, seus gestores precisam estar orientados para que saibam cobrar resultados esperados sem dar margem ao assédio moral com gritos ou ridicularização do colaborador.
- Aposte na consultoria preventiva
A atuação de parceiros externos pode ajudar na prevenção dos litígios trabalhistas. O departamento de RH e o jurídico interno podem (e devem!) apostar na contratação de uma consultoria especializada em análise e planejamento antes que o passivo surja.
Só não se esqueça de organizar os processos da sua companhia e se resguardar, documentando que todos estão executando suas funções de modo correto e conforme o estabelecido em contrato.
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