Passivo trabalhista: o que é, causas e como evitar

O passivo trabalhista são as dívidas e o descumprimento legal que uma empresa tem com o funcionário. 

As dívidas podem ocorrer devido ao não cumprimento de obrigações, como: não pagamento correto de horas extras, registro irregular de funcionários, não pagamento de férias.

Ou seja, um não cumprimento dos direitos trabalhistas. 

Pode ocorrer também por contratação irregular, estando em desacordo com o previsto na legislação. 

Assim, o passivo trabalhista é o conceito para as despesas de uma empresa devido às ações trabalhistas geradas pelo descumprimento de leis e de direitos do funcionário. 

Causas mais comuns de ações trabalhistas 

As principais causas de passivo trabalhista são baseadas na desorganização. Ou seja, a falta de controle de ações básicas como banco de horas. 

Criamos uma lista com as causas mais comuns de ações trabalhistas, acompanhe:   

  • Não pagamento das horas extras 
  • Desvio de função 
  • Contrato de prestação de serviços com um profissional que na prática é funcionário
  • Rescisão de contrato sem o pagamento correto
  • Não ter controle das horas trabalhadas (ou comprovação das mesmas)
  • Não ter conhecimento sobre a legislação (como as regras de segurança)

Como evitar 

É importante ressaltar que um passivo trabalhista não é algo que acontece imediatamente, dessa forma, a empresa só vai se dar conta dele quando o funcionário entrar com uma ação na justiça. 

A melhor forma é a prevenção, por isso, mantenha a gestão e o RH da empresa organizado. Além de valorizar os funcionários, cumprindo com o previsto em lei. 

Como complemento desses dois pontos principais, listamos outros:

  • Gestão transparente (pagamentos, contratos, funções e etc)
  • Comunicação assertiva e frequente com os colaboradores 
  • Valorize seus funcionários e eles valorizarão a sua empresa
  • Respeite as leis trabalhistas 
  • Controle digital do ponto (permite o controle efetivo das horas trabalhadas)
  • Auditoria interna 
  • Acompanhe os processos trabalhistas (isso ajuda a entender quais práticas podem estar sendo prejudiciais para a empresa)
  • Reserva financeira 

Os danos de ações trabalhistas afetam o financeiro e a autoridade da empresa no mercado, desvalorizando a empresa. Por isso, evite ao máximo. 

Para mais informações entre em contato.

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